Termos e Condições
Última atualização: 7 de julho de 2026
1. Identificação e âmbito
O presente website é propriedade de Miguel Cassaca, Empresário em Nome Individual, que exerce a sua atividade sob a designação comercial Lotus Fitness Studio, com o NIF 251 499 847 e sede em Beco das Carquejeiras 3 e 5, 2080-562, Fazendas de Almeirim, Santarém (doravante "Lotus Fitness Studio", "nós").
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website. Ao consultar as nossas páginas, presume-se que tomou conhecimento e aceita integralmente as regras aqui estabelecidas. Se não concordar com alguma delas, deverá abster-se de utilizar o website.
2. Finalidade do website
Este website tem carácter informativo: apresenta o estúdio, os serviços que oferecemos (treino personalizado, aulas de grupo, nutrição e eventos Lotus Puppies), a nossa equipa e as formas de contacto.
O website não realiza vendas online nem processa pagamentos. A contratação de qualquer serviço é feita diretamente connosco, no estúdio ou através dos contactos disponibilizados.
3. Utilização responsável
Ao utilizar as ferramentas de contacto deste website (incluindo o assistente de contacto que encaminha para o WhatsApp), o utilizador compromete-se a:
- Fornecer informação verdadeira e atual;
- Não enviar conteúdo comercial não solicitado, abusivo, difamatório ou ilegal;
- Não utilizar o website de forma que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o seu funcionamento.
4. Marcações e avaliação inicial
A avaliação inicial gratuita divulgada no website está sujeita a disponibilidade de agenda e não constitui, por si só, um compromisso contratual. As condições específicas de cada serviço (preços, horários, políticas de cancelamento) são comunicadas diretamente ao cliente antes da contratação.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website, textos, fotografias, logótipos, elementos gráficos e código, são propriedade do Lotus Fitness Studio ou utilizados com a devida autorização, encontrando-se protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade industrial.
Qualquer reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos para fins comerciais carece de autorização prévia por escrito.
6. Responsabilidade pela informação
Procuramos manter toda a informação do website correta e atualizada, ainda assim, podem ocorrer imprecisões ou desatualizações pontuais. Os conteúdos sobre treino, saúde e nutrição têm carácter genérico e informativo e não substituem aconselhamento médico ou de profissionais de saúde. Antes de iniciar qualquer programa de exercício, consulte o seu médico se tiver condições de saúde relevantes.
O Lotus Fitness Studio não assume responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes da utilização deste website ou da impossibilidade temporária de acesso ao mesmo.
7. Ligações para terceiros
O website contém ligações e conteúdos de serviços de terceiros, nomeadamente WhatsApp (Meta), Google Maps e redes sociais. Esses serviços têm termos e políticas próprios, pelos quais não somos responsáveis. Consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies para mais informação.
8. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.
Dispomos de Livro de Reclamações eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
9. Atualização destes termos
Podemos rever estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização. Recomendamos a sua consulta periódica.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website são competentes os tribunais portugueses.
11. Contacto
Para qualquer questão sobre estes termos, contacte-nos: geral.lotusfitstudio@gmail.com · +351 961 970 168.